Direito Cível
04 Mar 2026
Novas Diretrizes para Provas em Blockchain no TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou resolução que padroniza a aceitação de evidências digitais registradas em redes descentralizadas.
Autor
Dra. Cristhiane Alebrandt
A partir de Março de 2026, o TJSC passa a aceitar registros em blockchain como prova documental plena em processos cíveis. Esta medida visa reduzir a dependência de cartórios físicos e acelerar a instrução processual.
Especialistas apontam que a imutabilidade dos dados em redes como Ethereum e Polygon garante uma camada extra de segurança para contratos inteligentes e registros de propriedade.
O escritório CCA Advocacia já está adaptado para protocolar petições utilizando estas novas tecnologias, garantindo a máxima proteção aos ativos digitais de nossos clientes.
Especialistas apontam que a imutabilidade dos dados em redes como Ethereum e Polygon garante uma camada extra de segurança para contratos inteligentes e registros de propriedade.
O escritório CCA Advocacia já está adaptado para protocolar petições utilizando estas novas tecnologias, garantindo a máxima proteção aos ativos digitais de nossos clientes.
